A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, na quarta-feira (3), um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão monocrática do ministro Flávio Dino no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7603, 7605 e 7780, que tratam da ...
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (28) a oitiva dos réus no processo que apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, envolvendo três deputados do PL. Entre eles está Josimar Maranhãozinho, apontado pela Procuradoria-Geral da República como ...
Na mesma edição do Diário Oficial que oficializou a exoneração do procurador-geral Valdenio Caminha, nesta sexta-feira (15), o governador Carlos Brandão determinou que todos os servidores estaduais cedidos ao Supremo Tribunal Federal, à vice-governadoria, à União, ao Congresso, a tribunais, ...
O governador Carlos Brandão exonerou, nesta sexta-feira (15), Valdenio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão, atendendo determinação liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e decorre de decisão assinada pelo ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649, movida pelo PCdoB, contra dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que aumentaram de quatro para seis o número ...
O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quarta-feira (13) a fase de oitivas no processo que apura suspeitas de desvio de emendas parlamentares envolvendo os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa (PL-SE). O primeiro a ...
Uma pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta semana revelou que 58% dos brasileiros afirmam sentir mais vergonha do que orgulho do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto apenas 30% dizem ter orgulho da Corte. Os dados foram coletados nos dias 10 ...