O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste ...
A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap/RN) informou, no início da tarde deste sábado (2), a fuga de cinco presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta (RN), na região ...
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o traficante Márcio Santos Nepumuceno, o Marcinho VP, sua mulher, Marcia Gama Nepomuceno, o filho Mauro Nepomuceno, o Oruam, e mais nove pessoas. Eles vão responder por crimes de ...
Eleitoras e eleitores fluminenses que estão com pendências no título eleitoral têm até a próxima quarta-feira (6) para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral e participar das eleições gerais de outubro. Para facilitar o acesso a esses serviços, o Tribunal Regional ...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu ouvir o depoimento da testemunha Miriam Santos Rabelo Costa na sessão de julgamento do caso Henry Borel marcada para o dia 25 de maio. Miriam acusa Leniel ...
A derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei (PL) da Dosimetria abre caminho para que os condenados pelos atos violentos e golpistas de 8 de janeiro de 2023 tenham suas penas reduzidas. Aprovado ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e determinou a realização de eleições diretas para o cargo. O julgamento que decidiu pela cassação terminou nesta quinta-feira (30). Na decisão, a corte também declarou ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (29) que respeita a decisão do Senado que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Suprema Corte. Em nota à imprensa, ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao patamar de 1.402 condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. As penas estão divididas da seguinte forma: 431 – penas de prisão 419 – penas alternativas 552 – acordos de não persecução ...
Parentes de pessoas mortas durante a Operação Contenção, realizada em outubro de 2025, nos Complexos da Penha e do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, que causou a morte de 122 pessoas, entre elas, cinco policiais civis e ...