A Assembleia Legislativa do Maranhão protocolou, na quarta-feira (3), um agravo regimental no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão monocrática do ministro Flávio Dino no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7603, 7605 e 7780, que tratam da ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7649, movida pelo PCdoB, contra dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão que aumentaram de quatro para seis o número ...
A Justiça do Maranhão marcou para 18 de setembro a audiência preliminar envolvendo a influenciadora Ingrid Andrade e o ex-prefeito de Arari, Rui Filho, investigados pela prática de rifas ilegais. O casal deverá comparecer acompanhado de advogado, sob pena de ...
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha autorizou a saída temporária de 1.017 detentos do sistema prisional maranhense em razão do Dia dos Pais. A medida, prevista na Lei de Execução Penal, foi comunicada à Secretaria de ...
A Justiça Eleitoral cassou o diploma de José Raimundo Amaral de Barros, o Raimundinho do Cidinho, eleito vereador em Cantanhede nas eleições de 2024. A decisão reconheceu a prática de compra de votos, com base no artigo 41-A da Lei ...
A Polícia Civil do Maranhão deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Dinheiro Sujo, que tem como alvo influenciadores digitais suspeitos de promover jogos de azar e integrar um esquema de lavagem de dinheiro. A ação foi coordenada pela Superintendência Estadual ...
A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio de bens do prefeito de São Pedro dos Crentes, Rômulo Costa Arruda, e de outros quatro investigados por suposto superfaturamento em uma reforma da ponte sobre o rio Farinha. A medida liminar, atendendo ...
O Ministério Público do Maranhão pediu à Justiça a condenação criminal do ex-vereador de Timon e atual suplente de deputado federal, Henrique César Ferreira de Melo Júnior (PL), por suposta prática de corrupção. A Promotoria também solicitou que o político ...
A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, desautorizou o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) a atuar isoladamente como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7780, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e discute ...
O prefeito licenciado de Igarapé Grande, João Vitor Xavier, apresentou-se à polícia na manhã desta terça-feira (15), em São Luís, após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele confessou ter matado o soldado da Polícia Militar Geidson Thiago dos ...