Publicado por Talliana Luz
| Data da Publicação 09/09/2025 10:53
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O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Tutóia (15 e 16/9), Araioses (17/9), São Bernardo (18/9 e Magalhães de Almeida, de 15 a 19 de setembro. No período, cidadãos e cidadãs poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
A população poderá solucionar questões que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), como:
Divórcio consensual (acordado);
Reconhecimento ou dissolução de união estável;
Reconhecimento espontâneo de paternidade;
Coleta de material genético para exame de DNA;
Pensão alimentícia;
Regulamentação de guarda;
Renegociação de dívidas.
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo judicial), em casos que ainda é possível conciliar.
Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
15 e 16/9 – Tutóia
Av. Paulino Neves, nº 265, Centro, (em frente à Praça da Família)
8h às 17h
17/9 – Araioses
Praça Nossa Senhora da Conceição, Centro (ao lado da Igreja Matriz)
8h às 17h
18/9 – São Bernardo
Rua Barão do Rio Branco, Centro (Praça da Prefeitura)
8h às 17h
19/9 – Magalhães de Almeida
Rua Manoel Pires de Castro, s/n, Centro (Praça da Igreja Santo Antônio)
8h às 17h