Publicado por Adriana Nogueira
| Data da Publicação 04/09/2025 17:03
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A Câmara Municipal de São Luís iniciou a análise de dois dos principais instrumentos de planejamento financeiro da capital maranhense: a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026 e o Plano Plurianual (PPA) referente ao período de 2026 a 2029. As propostas foram encaminhadas pelo Executivo e agora tramitam no Legislativo, onde serão debatidas pelos vereadores e pela sociedade civil.
A LOA, formalizada por meio do Projeto de Lei nº 210/2024, estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano no valor de R$ 6,03 bilhões. O projeto detalha como os recursos serão distribuídos entre os órgãos municipais e suas respectivas funções e programas. A proposta contempla desde a manutenção dos serviços públicos essenciais até a realização de investimentos em áreas estratégicas, como saúde, educação, mobilidade urbana e políticas voltadas ao bem-estar da população.
Paralelamente, também está em discussão o novo Plano Plurianual, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para os próximos quatro anos. Com o tema “São Luís, uma cidade humana e inclusiva”, o PPA propõe uma atuação governamental organizada em seis grandes eixos estratégicos que visam nortear a formulação e a execução de políticas públicas no período de 2026 a 2029.
As propostas serão examinadas inicialmente pela Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal, responsável por avaliar o conteúdo técnico e fiscal dos projetos. Na sequência, será realizada uma audiência pública, momento em que a sociedade poderá participar das discussões e apresentar sugestões. Após essa fase, os parlamentares terão a oportunidade de propor emendas, e os textos serão levados ao plenário para votação final. A previsão é que tanto a LOA quanto o PPA sejam aprovados até o fim do ano, assegurando que o município inicie 2026 com o planejamento orçamentário e estratégico devidamente estruturado.