Publicado por Talliana Luz
| Data da Publicação 24/09/2025 07:39
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O comércio lojista de São José de Ribamar, localizado na Região Metropolitana de São Luís, poderá funcionar normalmente neste feriado do dia 24 de setembro de 2025, data que celebra os 73 anos de emancipação política do município.
A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
Conforme o acordo, lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir as portas das 8h às 18h, enquanto os shoppings funcionarão das 10h às 22h.
No entanto, o funcionamento exige o cumprimento de regras trabalhistas específicas. Os empregados convocados para o feriado deverão receber 100% de acréscimo sobre o valor da hora normal trabalhada; Gratificação de R$ 50,00 pelo dia trabalhado; taxa sindical obrigatória de R$ 12 por funcionário.
As horas trabalhadas não poderão ser compensadas com folgas, de acordo com o estabelecido entre as entidades.