O governador Carlos Brandão exonerou, nesta sexta-feira (15), Valdenio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão, atendendo determinação liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e decorre de decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Reclamação nº 69.486/MA.
A notificação oficial foi enviada ao Palácio dos Leões por meio de ofício eletrônico, e a exoneração cumpre integralmente a ordem judicial.
A petição surgiu a partir de outra solicitação do partido para que membros do Executivo estadual fossem afastados de suas funções.
A origem do pedido foi a alegação de que o PGE teria autorizado a continuidade do pagamento de salários aos integrantes afastados por determinação de Moraes. Segundo o partido, “a Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão descumpriu essa determinação e, após a decisão cautelar, emitiu parecer admitindo a possibilidade de continuidade do pagamento da remuneração dos exonerados”.
