A União também foi condenada a realizar, de forma secundária, a recuperação da área. A Justiça afirmou que houve omissão do órgão, uma vez que a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Maranhão tinha ciência da ocupação e dos impactos ambientais e não adotou as medidas como embargo ou requerimento de reintegração de posse.
Justiça condena duas pessoas e a União a reparar danos ambientais no Sítio Santa Eulália em São Luís
