DPE-MA destaca ações de justiça climática em Belém

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) iniciou sua participação na COP30, conferência da Organização das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em Belém (PA). A instituição levou à pauta internacional dois de seus principais programas: “Defensores do Saneamento” e “Econúcleos”, ambos reconhecidos nacionalmente por promoverem a integração entre justiça social e justiça climática.

A DPE/MA integra o estande das Defensorias Públicas do Brasil, localizado na Green Zone, ao lado do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e de defensorias de outros estados. A conferência reúne cerca de 60 mil participantes, entre cientistas, lideranças governamentais, ativistas e representantes da sociedade civil.

Durante a apresentação, o diretor-geral da DPE/MA, Luís Otávio de Moraes Filho, enfatizou que a presença do órgão na COP30 representa um compromisso com a eficiência administrativa, a responsabilidade social e o respeito ambiental. Segundo ele, o projeto “Defensores do Saneamento” simboliza a prática da justiça climática ao promover o acesso à água potável e ao saneamento básico para comunidades em situação de vulnerabilidade.

O defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, destacou que a atuação da instituição na COP30 reforça o papel da Defensoria na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos das populações mais afetadas pela crise climática.

Outro destaque da programação foi a apresentação do engenheiro Luiz Roberto Gomes, supervisor de Obras da DPE/MA, que detalhou o projeto “Econúcleos”. A iniciativa adota um modelo modular, sustentável e de baixo custo, com a participação de pessoas privadas de liberdade na produção do mobiliário — um exemplo de ressocialização e inovação ambiental.

Além dessas ações, a Defensoria também leva à COP30 outras iniciativas voltadas para a sustentabilidade e os direitos humanos, como “Te Alui, Mulher”, “Defensoria Sustentável”, “Inclusão Socioprodutiva” e “Defensoria nos Babaçuais”, reforçando o compromisso do Maranhão com uma resposta socialmente justa à emergência climática.