A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São Luís voltou ao centro de mais uma controvérsia envolvendo contratos milionários herdados da gestão do ex-prefeito Eduardo Braide (PSD) e mantidos sob a prefeita Esmênia Miranda (PSD). Mesmo sem comprovação oficial da prestação de contas de um convênio anterior de R$ 4,7 milhões, o Instituto Movimentação para o Desenvolvimento Social (IMDS) foi confirmado como vencedor do chamamento público para execução do São João de São Luís deste ano, em contrato estimado em cerca de R$ 10 milhões.
A nova crise atinge diretamente a gestão da secretária Sheury Manuela Silva Neves, que foi adjunta da pasta até ser efetivada em fevereiro deste ano.
Recursos administrativos apresentados durante o processo seletivo apontam que não foi localizado, no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), qualquer documento que comprove a prestação de contas do Termo de Colaboração nº 1145/2025, firmado entre o IMDS e a Secult para realização do Réveillon de São Luís. O contrato anterior envolvia R$ 4,7 milhões em recursos públicos, e o prazo legal para apresentação das contas já estaria vencido há meses.
As manifestações protocoladas no processo também relatam uma série de supostas irregularidades na proposta aprovada pela secretaria, entre elas ausência de metas e indicadores técnicos obrigatórios, uso irregular de verba de fomento como contrapartida social, falta de previsão do “São João da PREFS”, ausência de intérprete de Libras na planilha orçamentária, divergências matemáticas e documentação considerada incompleta da diretoria do instituto. Também foram questionadas quantidades de atrações nacionais acima do limite previsto no edital.
Mesmo diante dos apontamentos formais apresentados na fase recursal por um dos concorrentes, a Secult manteve o resultado do chamamento público e homologou a escolha da entidade.
O caso já foi encaminhado ao Ministério Público do Maranhão e pode desencadear novas medidas judiciais envolvendo a aplicação de recursos públicos da cultura municipal.
A nova polêmica amplia o desgaste da Secult que, sob Braide e Esmênia, acumulou mudanças no comando da pasta e sucessivos escândalos envolvendo a contratação de entidades sociais.