Publicado por Adriana Nogueira
| Data da Publicação 20/08/2025 16:21
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A Câmara Municipal de São Luís começou a analisar, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que propõe a criação do Programa Sentinela, um sistema de alertas destinado a agilizar a divulgação de informações sobre pessoas desaparecidas na capital maranhense. De autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD), o Projeto de Lei nº 232/25 busca utilizar SMS e aplicativos de mensagens instantâneas para mobilizar a população e ampliar as chances de localização.
A proposta foi apresentada em plenário e agora tramita nas comissões permanentes de Justiça, Assistência Social e Orçamento. O objetivo do programa é facilitar uma resposta rápida da sociedade diante do desaparecimento de crianças, adolescentes, pessoas idosas, com deficiência ou com transtornos mentais, usando a tecnologia como ferramenta de prevenção e ação.
Segundo o texto, os alertas serão enviados após o registro oficial do desaparecimento junto às autoridades competentes. As mensagens devem conter dados essenciais como nome, idade, foto, características físicas, local e data do desaparecimento, além de um telefone para contato direto com quem possa oferecer informações.
A proposta prevê que os alertas sejam disparados com apoio das operadoras de telefonia móvel, atingindo celulares ativos nas áreas próximas ao local do desaparecimento. A coordenação do sistema ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC), que deverá atuar em parceria com a Polícia Civil e o Conselho Tutelar. O texto também abre possibilidade de expansão do programa para aplicativos oficiais e painéis de comunicação pública espalhados pela cidade.
Na justificativa do projeto, o vereador Daniel Oliveira comparou o Sentinela ao modelo norte-americano Amber Alert, ressaltando que o objetivo é adaptar a estratégia à realidade local. “Queremos uma mobilização comunitária em tempo real diante de uma emergência social, aumentando significativamente as chances de encontrar a pessoa desaparecida”, afirmou.
O projeto segue agora para análise nas comissões da Câmara. Se aprovado, será encaminhado ao plenário para votação.