O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do país, o resultado da votação do Congresso Nacional que derrubou o decreto presidencial de aumento em ...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão reunidos em um almoço nesta quinta-feira (26) em busca de consenso para o fechamento do texto final da tese jurídica do julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes ...
A derrubada do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no Congresso Nacional teve ampla repercussão nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Deputados. Na quarta-feira (25), o texto foi rejeitado na Câmara por 383 votos ...
A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data ...
A Polícia Federal, em atuação conjunta com o Ibama, deflagrou nesta terça-feira (25/2) a Operação Pátio Subdolus. A ação visa cumprir sete mandados judiciais expedidos pela 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Maranhão. Os mandados foram ...