Ministério Público pressiona Semus por melhorias na rede municipal

Publicado por Adriana Nogueira
| Data da Publicação 07/08/2025 15:23
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O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promoveu nesta quarta-feira (6) uma reunião com representantes do Conselho Regional de Medicina do Maranhão (CRM-MA) e da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís (Semus). O encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça da capital, teve como objetivo discutir falhas no funcionamento das unidades de saúde da rede municipal.

A pauta foi baseada em um relatório do CRM-MA que aponta diversas irregularidades, como a ausência de diretores clínicos eleitos pelos médicos, falta de diretores técnicos e inexistência de comissões de ética nas unidades hospitalares da capital.

Conduzida pelo promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, coordenador do CAO-Saúde, a reunião contou com a presença do presidente do CRM-MA, José Albuquerque Neto, além de representantes da Semus: Maraísa Pereira Lima, Camila Barreto Nogueira e o assessor jurídico Sílvio Dias Júnior.

Após ouvir os esclarecimentos da Semus, o promotor estabeleceu prazos para regularização: em até 30 dias, o Município deverá apresentar um plano de ação e o regimento interno com normas sobre o tema. Já em 90 dias, todas as unidades devem estar com cargos preenchidos — incluindo diretores técnicos, diretores clínicos eleitos e comissões de ética formadas.

Segundo Herberth Figueiredo, se os prazos forem cumpridos, a situação deverá estar resolvida. Ele também informou que será elaborada uma minuta de termo de cooperação técnica entre o MPMA e o CRM-MA, para ampliar a fiscalização das unidades de saúde não apenas em São Luís, mas em todo o estado.