O Maranhão lidera o número de registros no seguro-defeso, benefício pago pelo INSS a pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca. Com cerca de 590 mil cadastros ativos até maio de 2025 — o equivalente a um terço do total nacional —, o estado está no centro de suspeitas de fraudes que já motivam investigações da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU).
Embora concentre o maior número de beneficiários do país, o Maranhão ficou apenas na sexta posição em produção de pescado em 2022, com 50,3 mil toneladas. Também chama atenção o número de embarcações registradas: apenas 621, contra mais de 2 mil em Santa Catarina, que tem produção muito superior. Municípios como Boa Vista do Gurupi e Cedral têm mais de 30% da população adulta registrada como pescadora — proporção considerada fora da realidade local.
No epicentro do escândalo está o deputado estadual Edson Araújo (PSB), presidente licenciado da Federação dos Pescadores do Maranhão, alvo de investigação da Polícia Federal. Relatório do Coaf apontou movimentação de R$ 5,4 milhões em suas contas por meio da entidade. As suspeitas incluem uso de cadastros falsos, desvios de recursos e manipulação de senhas de servidores federais.
Como resposta, o governo federal anunciou novas exigências, como validação biométrica e homologação obrigatória dos registros por prefeituras. O Ministério da Pesca e o TCU também intensificaram o monitoramento para conter o que já é tratado como uma das maiores fraudes em benefícios sociais do país.
