A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha autorizou a saída temporária de 1.017 detentos do sistema prisional maranhense em razão do Dia dos Pais. A medida, prevista na Lei de Execução Penal, foi comunicada à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Maranhão e valerá a partir das 9h desta quarta-feira (6), com retorno obrigatório até as 18h da próxima terça-feira (12).
Para obter o benefício, os presos devem cumprir os requisitos legais e não podem responder a outros processos criminais. Durante o período, os beneficiados devem permanecer no endereço informado à Justiça, recolher-se à noite e estão proibidos de frequentar festas, bares ou locais similares.
O juiz responsável determinou ainda que os diretores das unidades prisionais informem à Vara, até o meio-dia do dia 19, o nome dos internos que retornaram regularmente e relatem eventuais ocorrências durante o benefício.
